Violência Doméstica e Crimes de Gênero: Como buscar proteção e justiça com apoio jurídico especializado

A violência doméstica e os crimes de gênero continuam sendo uma das principais formas de violação dos direitos humanos no Brasil. Mulheres e pessoas LGBTQIAPN+ são, frequentemente, vítimas de agressões físicas, psicológicas, sexuais e morais, muitas vezes praticadas no âmbito familiar ou por pessoas próximas. A atuação jurídica, nesses casos, é essencial para garantir a proteção imediata da vítima e a responsabilização do agressor.

A Margotti Advocacia, com sede em Belo Horizonte, oferece atendimento jurídico técnico, sensível e estratégico para vítimas de violência de gênero, priorizando o acolhimento e a defesa de seus direitos com firmeza e humanidade.

O que é considerado violência de gênero?

Violência de gênero é toda e qualquer forma de agressão e opressão motivada por desigualdades de gênero, atingindo mulheres e pessoas LGBTQIAPN+ de forma desproporcional. O

A violência nesse contexto não se restringe à agressão física, havendo, por exemplo, a violência psicológica, aquela em que alguém causa dano emocional à mulher, ou degrada ou controla suas ações, comportamentos, crenças e decisões, limita seu direito de ir e vir, ou causa prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação.

s principais tipos de violência de gênero incluem:

- Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha);

- Violência psicológica, moral, física e sexual;

- Stalking e perseguição;

- Violência institucional, política ou obstétrica;

- Crimes contra a dignidade sexual;

- Ameaças e intimidações constantes;

- Exposição indevida de imagens íntimas;

- Violência digital e crimes virtuais de gênero.

Como agir ao sofrer violência de gênero

Ao identificar uma situação de violência, é fundamental:

1. Buscar apoio jurídico especializado;

2. Registrar Boletim de Ocorrência e relatar todos os fatos;

3. Solicitar Medidas Protetivas de Urgência (como o afastamento do agressor);

4. Guardar provas (conversas, prints, fotos, laudos médicos);

5. Receber apoio psicológico, se necessário.

A Margotti Advocacia acompanha todas essas etapas com total sigilo, profissionalismo e compromisso com a segurança da vítima.

Dúvidas frequentes sobre crimes de gênero

1. Posso pedir medida protetiva sem ter provas físicas da agressão ou da violência psicológica ou moral?**

Sim. O depoimento da vítima tem valor jurídico e pode embasar a concessão de medida protetiva de urgência, especialmente em casos de risco à integridade física ou psicológica.

2. Posso gravar as agressões físicas ou verbais?

Sim, pode e deve. É muito importante produzir provas do que se alega para a instrução criminal e adequada comprovação dos fatos que se alega. Testemunhas também são meios de prova importantes nesses casos.

3. A violência psicológica também é crime?**

Sim. A violência psicológica é reconhecida pela Lei Maria da Penha como forma de agressão e como crime pelo Código Penal, e pode gerar medidas protetivas e processos criminais.

4. O agressor pode ser punido criminalmente mesmo após a separação?**

Sim. A responsabilização criminal independe da continuidade do relacionamento.

Como a Margotti Advocacia pode ajudar

A Dra. Alessandra Margotti possui vasta experiência no atendimento de vítimas de violência doméstica e de gênero, atuando de forma firme e acolhedora. O escritório oferece:

- Solicitação e acompanhamento de medidas protetivas;

- Representação em inquéritos e processos criminais;

- Ações indenizatórias por danos morais e materiais;

- Remoção de conteúdo íntimo e ofensivo na internet;

- Atendimento emergencial com sigilo e escuta qualificada.

#Conclusão

A denúncia e a busca por justiça são passos essenciais para romper o ciclo da violência e reconstruir a dignidade das vítimas. Se você ou alguém próximo enfrenta uma situação de violência de gênero, não hesite em buscar ajuda especializada.

Atendimento em Belo Horizonte

A Margotti Advocacia está preparada para oferecer atendimento jurídico de excelência em Belo Horizonte e também de forma online, garantindo proteção, orientação legal e acolhimento em todas as etapas do processo.

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