Estelionato Digital: como identificar, denunciar e se defender

Com o crescimento do uso da internet e das plataformas digitais, o crime de estelionato ganhou uma nova dimensão. Hoje, grande parte das fraudes são cometidas de forma virtual, afetando pessoas físicas e jurídicas. O estelionato digital, tipificado como crime de fraude eletrônica, envolve engano, manipulação e obtenção de vantagem indevida por meio de golpes digitais.

A Margotti Advocacia oferece apoio jurídico técnico e ágil tanto para vítimas quanto para acusados de crimes cibernéticos, atuando em Belo Horizonte e em todo o Brasil.

O que é estelionato digital ou fraude eletrônica?

É uma modalidade de fraude praticada por meios eletrônicos, na qual o autor utiliza artifícios enganosos com o objetivo de induzir a vítima a erro e, assim, obter vantagem ilícita em prejuízo alheio. Está previsto no artigo 171, §2º-A do Código Penal Brasileiro.

Essa prática ocorre, por exemplo, quando o golpista se faz passar por atendente do banco onde a vítima possui conta, utilizando estratégias de engenharia social para obter informações confidenciais ou induzi-la a realizar ações que resultem em prejuízo financeiro, como transferências bancárias, empréstimos indevidos, invasão de contas digitais, entre outras condutas.

Principais formas de estelionato digital

- Golpe do motoboy: o fraudador entra em contato se passando por funcionário do banco ou de determinada empresa e envia alguém para “recolher” o cartão ou fazer alguma falsa entrega;

- Phishing: envio de links falsos por e-mail, SMS ou WhatsApp para roubo de dados ou acesso remoto ao dispositivo eletrônico;

- Clonagem de WhatsApp: uso da conta da vítima (ou de outro número com imagem e nome da vítima) para pedir dinheiro a contatos;

- Falso perfil ou site de venda: recebimento de pagamento sem entrega do produto;

- Falsos boletos ou QR Codes: enganos que induzem o pagamento para terceiros;

- Golpe do empréstimo: simulação de aprovação de crédito com cobrança antecipada ou invasão da conta bancária e solicitação de empréstimo em nome da vítima.

Como identificar um golpe digital?

- Promessas irreais ou ofertas vantajosas demais;

- Comunicação com erros, conversa informal ou com urgência exagerada ou injustificada;

- Solicitação de senhas, códigos ou dados bancários;

- Pedido de pagamento fora dos canais oficiais;

- Contato feito por números desconhecidos com pressa para “resolver um problema”.

Como denunciar e se defender?

1. Colete e preserve provas digitais: prints, mensagens, comprovantes, URLs e nomes de usuários;

2. Registre boletim de ocorrência, de preferência em delegacia de crimes cibernéticos;

3. Comunique o banco ou plataforma digital imediatamente;

4. Procure orientação jurídica especializada para responsabilizar os autores ou defender-se de acusações ou cobranças injustas.

Dúvidas frequentes

1. Quem responde por golpe feito com meus dados?

Se você for vítima de clonagem ou fraude, deve registrar o ocorrido e tomar medidas judiciais o quanto antes para evitar responsabilização ou cobrança indevida.

2. O estelionato digital gera indenização?

Sim. Na maior parte dos casos, a vítima pode buscar reparação por danos morais e materiais por meio de ação judicial, contra o estelionatário ou contra plataformas, bancos ou empresas envolvidas.

3. O acusado pode fazer acordo no caso de estelionato?

Depende do caso concreto. Em alguns cenários, é possível acordo de não persecução penal com condições específicas.

Como a Margotti Advocacia pode ajudar?

A Dra. Alessandra Margotti atua com destaque em crimes cibernéticos, oferecendo:

- Defesa técnica de pessoas acusadas de crimes cibernéticos;

- Ações indenizatórias para vítimas de estelionato digital;

- Solicitação de bloqueio de valores e remoção de conteúdo;

- Assessoria completa em investigação policial e ação penal;

- Atendimento presencial em BH e online para todo o Brasil.

Conclusão

O estelionato digital pode afetar qualquer pessoa. Estar atento aos sinais e contar com apoio jurídico qualificado é a melhor forma de se proteger ou reagir diante de um golpe.