Compliance de fachada: a falta de um programa de integridade sério pode gerar sérios danos para sua empresa

Nos últimos anos, o termo “compliance” se tornou comum no mundo corporativo.

Porém, muitas empresas tratam o compliance apenas como um discurso bonito, sem implementação real de controles, auditorias e cultura ética.

Essa prática, conhecida como compliance de fachada, não apenas é ineficaz como pode aumentar o risco de responsabilização em casos de crimes corporativos ou incidentes digitais.

O que é compliance de fachada?

Ocorre quando a empresa possui um código de conduta ou programa formal, mas sem efetiva aplicação prática.

Exemplos comuns:

Documentos prontos, copiados da internet, sem adaptação à realidade da empresa;

Falta de treinamentos periódicos;

Inexistência de canal de denúncias seguro;

Nenhuma auditoria ou acompanhamento jurídico real;

Desconhecimento dos colaboradores sobre regras e políticas internas.

Em um eventual processo judicial, isso pode ser interpretado como omissão intencional ou negligência corporativa.

Por que o compliance precisa ser real?

Um programa de compliance eficaz serve para prevenir, detectar e responder a irregularidades.

Ele demonstra boa-fé, reduz penalidades e pode até evitar a responsabilização penal, civil e administrativa da empresa e de seus dirigentes.

Sem estrutura concreta, o “compliance de fachada” pode agravar a situação da empresa, mostrando que ela sabia dos riscos e nada fez.

Possíveis responsabilidades jurídicas

Crimes contra a ordem econômica e tributária;

Crimes digitais e vazamento de dados;

Corrupção entre particulares ou em licitações;

Crimes ambientais ou societários.

Se ficar comprovado que a empresa possuía um “programa de papel”, pode responder por omissão dolosa e perder os benefícios legais previstos na legislação anticorrupção.

Como a Margotti Advocacia pode ajudar?

Podemos auxiliar com a implementar de programas de integridade completos e personalizados para seu ramo de atuação:

Implantação completa de compliance jurídico criminal e de proteção de dados;

Revisão de códigos de conduta e políticas internas;

Treinamentos para colaboradores e gestores;

Defesa em investigações e processos por falha em compliance;

Consultoria em governança corporativa e ética empresarial.

Conclusão

Compliance não é marketing, é proteção e segurança jurídica.

Empresas que tratam o tema com seriedade demonstram ética, transparência e comprometimento com a lei.

Conte com a Margotti Advocacia para construir um programa de compliance sólido e real.